A novela Cabocla, atualmente em reprise na Globo na faixa Edição Especial, seguirá classificada como “não recomendada para menores de 14 anos”. A decisão foi confirmada pelo Ministério da Justiça (MJ) após análise e rejeição do recurso apresentado pela emissora para reverter a determinação.
A mudança na classificação indicativa ocorreu no fim de novembro, quando o MJ determinou que a obra continha conteúdos impróprios para exibição sem restrições. A novela foi avaliada como apresentando “drogas, linguagem imprópria e violência”. Apesar disso, a Globo segue autorizada a transmitir a produção na TV, desde que informe ao público a nova classificação.
Em despacho oficial publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de dezembro, o Ministério destacou que a Globo não forneceu “qualquer nova situação fática ou jurídica” que pudesse alterar o parecer inicial. Entre os pontos que justificam a decisão, o texto cita “linguagem chula e de conteúdo sexual, consumo de droga lícita, angústia, arma com violência, exposição de pessoa em situação degradante ou constrangedora, ato violento, assédio sexual, presença de sangue, agressão verbal, exposição de cadáver, estigma ou preconceito e morte intencional”.
O veto se aplica não apenas à versão exibida no Globoplay, mas também à reprise vespertina na TV aberta. Segundo o documento, “a decisão é válida para a obra completa e para as derivadas que porventura estejam em exibição”.
O despacho ressaltou: “A manutenção da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico, o que se mostra especialmente importante em programas seriados”.
A reprise de Cabocla no horário das 14h45 não foi afetada pela mudança, mas a Globo ajustou a classificação indicativa para atender à exigência. A novela, que estreou originalmente em 2004 e é uma obra de Benedito Ruy Barbosa, continuará no ar até março de 2024, segundo a programação da emissora.
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