O apresentador Celso Portiolli apresentou sua defesa na ação judicial que investiga uma suposta situação de maus-tratos a animais durante uma edição do programa Domingo Legal.
O caso ganhou repercussão após entidades de proteção animal questionarem a participação de uma rã em uma dinâmica exibida em abril deste ano.
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Ação judicial
A ação tramita na Justiça por meio de uma Ação Civil Pública, movida por organizações voltadas à defesa dos animais. Segundo as autoras, o anfíbio teria sido submetido a condições que configurariam sofrimento, incluindo estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva a luzes e sons durante a gravação do programa.
Além disso, as entidades argumentam que o caráter de entretenimento da atração não justificaria situações que possam comprometer o bem-estar animal. Por esse motivo, uma decisão liminar já determinou restrições ao uso de animais em atrações da emissora. A medida também prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A ação busca, entre outros pedidos, o pagamento de danos morais coletivos, a interrupção de supostas práticas consideradas inadequadas, uma retratação pública e outras medidas relacionadas à proteção animal.
Apresentador nega sofrimento do animal
Em sua contestação, protocolada em 9 de junho, Portiolli afirmou que a participação da rã foi breve.
Segundo o apresentador, as acusações apresentadas pelas entidades seriam “exacerbadas”. Além disso, ele sustentou que demonstrou preocupação com o animal durante a atração e rejeitou qualquer acusação de violência intencional.
Portiolli também destacou que não participou da criação do quadro exibido no programa. De acordo com sua defesa, sua atuação limitou-se à apresentação, motivo pelo qual solicita sua exclusão do processo.
Defesa questiona falta de provas
Outro ponto levantado pela defesa envolve a ausência de comprovação clínica sobre possíveis danos ao animal. O apresentador argumenta que não existem exames presenciais ou laudos produzidos diretamente a partir da avaliação da rã que comprovem lesões ou sofrimento.
Dessa forma, ele sustenta que a legislação exige elementos concretos para caracterizar maus-tratos e que não seria suficiente presumir a ocorrência de crueldade.
Parecer veterinário também é contestado
A defesa de Portiolli também criticou um parecer técnico veterinário apresentado pelas entidades autoras da ação.
Segundo o comunicador, os especialistas responsáveis pelo documento não realizaram exames diretos no animal. Por isso, ele argumenta que as conclusões foram elaboradas com base apenas na análise de fotos, vídeos e hipóteses interpretativas, sem avaliação presencial da rã envolvida na gravação.
Enquanto o processo segue em tramitação, a Justiça deverá analisar os argumentos apresentados pelas partes antes de decidir sobre os pedidos formulados na ação.
